Gil Portugal (julho/92)

Sempre defendi o direito autoral, seja de uma música ou de uma descoberta científica ou de uma inovação tecnológica que brotaram da cabeça de uma pessoa ou de uma equipe de pessoas que colocaram suas potencialidades mentais a trabalhar numa idéia que custou o emprego de seus conhecimentos, após longos anos de estudo e ou trabalho. Acresce-se a isso que a experimentação científica que teve sucesso também, custou dinheiro jogado num risco que poderia redundar em insucesso e perda do investimento.

Vejamos, por exemplo, quanto dinheiro vem se gastando na busca de solução para o Câncer e a Aids. Ao descobridor da cura os louros e os direitos autorais a lhe renderem dinheiro pelo uso do seu invento.

Se, num lampejo de sua mente um homem compõe uma obra prima denominada "Aquarela do Brasil" e se essa música vem, por longo tempo, servindo de deleite para muitos, nada mais justo que compensar seu autor.

Pensemos na Biodiversidade da Natureza, que pode estar num rio, num animal, num mar ou numa floresta. A Biodiversidade nada mais é que o conjunto de seres vivos "animais e vegetais" que coabitam no ecossistema, onde, as condições naturais permitem essa convivência através da satisfação mútua das necessidades fisiológicas de cada ser. Trocando em miúdos, cada animal ou cada planta existente no tal ecossistema, ali encontra seu alimento, seu abrigo e o seu clima ideal para viver e dar seguimento a procriação de sua espécie.

Acontece que, numa pequena área de floresta, por exemplo, se encontram vivendo em harmonia um número quase incontável (ou talvez incontável) de seres diferentes, quer animais quer vegetais.

É evidente que, cada ser, por ser diferente, tem sua individualidade, quer nos hábitos quer na composição física e na química; seus metabolismos são diferenciados.

A história da humanidade é pródiga em exemplos de muitos desses seres carregam em suas características metabólicas propriedades que trazem benefícios aos homens direta ou indiretamente. Determinados tipos de animais ou plantas têm em seus organismos substâncias cujas as propriedades servem para alguma pesquisa ou a fabricação de um medicamento em prol do homem, direta ou indiretamente.

A pesquisa leva à descobertas que podem ter sido incentivadas pelo conhecimento já existente nas comunidades que coabitam com aquela planta ou animal. Nesse caso, há aí de certa forma, um "direito autoral" da comunidade em questão.

Hoje, os países com grande capacidade tecnológica desenvolvem na farmacologia medicamentos portadores dos princípios básicos das substâncias encontradas na natureza e chegam mesmo a elaborar sinteticamente essas substâncias. É um trabalho caro de pesquisa, não temos dúvidas; porém é injusto que, aquele que é o detentor do produto natural por já conhecer suas benesses não participe, de alguma forma, do "direito autoral" e também não participe dos lucros auferidos.

Outrossim, para manter perene essa busca de materiais úteis à espécie humana é importante que a biodiversidade seja preservada, porque a eliminação das espécies ainda não pesquisadas pode sepultar futuros benefícios não imaginados. E para que essa biodiversidade seja intocada, nada mais lógico que haja incentivos daqueles que detêm os recursos financeiros, afinal tudo virá ao encontro do bem comum.

A posição do governo americano é no mínimo insensata ao rejeitar o tratado da biodiversidade mas, temos a certeza que poderá haver uma solução intermediária.

Gil Portugal