Gil Portugal

Como traduzir em reais o valor de uma espécie de uma comunidade natural, de um ecossistema, de uma paisagem etc. quando da implantação de um novo projeto?

Por exemplo, a defesa de uma floresta ou de pequena parte dela, não se resume só às árvores que podemos ver, mas também às inúmeras espécies animais que não vemos, mas que ali vivem.

Para a implantação de um novo projeto deve sempre haver uma demanda de opções, ou seja, o desejo de dispor de opções das espécies do ecossistema afetado, conceito este muito importante na avaliação das relações de um projeto com o meio ambiente.

É muito difícil atribuir valor monetário a todas as espécies de um ecossistema que sofrerão a influência de um projeto. Esse custo é, sobretudo, subjetivo, com grandes componentes culturais. O importante é que existe esse custo. Seu valor deve ser estabelecido com a participação da comunidade, ainda que isso possa representar grandes dificuldades e se constitua num grande desafio.

É fundamental, antes da implantação, avaliar-se o custo social de cada alternativa locacional, como também de percurso, tecnológica etc. Com isso, evitar-se-á aprovar projetos degradadores que visem apenas gerar lucros para alguns, com altos custos ambientais. Estar-se-á, assim, realizando os mais elevados objetivos de uma pré-análise comumente chamada Estudo de Impacto Ambiental - EIA, ou seja, a finalidade dessa pré-análise é permitir um desenvolvimento em equilíbrio com a natureza, não impactante e que reverta inteiramente em benefício da sociedade.

A solução dessa problemática visa tranqüilizar a comunidade envolvida quanto às suas preocupações ambientais, sociais e econômicas; em outras palavras, como o projeto após implantado, irá alterar, além do meio ambiente, o "statu-quo" de seu "modus vivendi".

A geração de conflitos "a posteriori", entre o empreendedor e a comunidade é devida, no geral, ao espaço de tempo que a comunidade leva para "perceber" o projeto em toda a sua concepção, desde seu início.

Dessa forma, a solução a contento para empreendedor e comunidade deve partir da participação desta última desde o início da concepção do projeto.

Não se pode esquecer que a noção de impacto ambiental, social e econômico, em face do novo projeto, pressupõe julgamento de valores. Tal julgamento depende do grupo social envolvido e de sua capacidade de influir, tanto no processo de avaliação dos impactos do projeto, quanto na escolha das alternativas menos impactantes e julgar as medidas propostas em face da proteção ambiental, da saúde pública e das modificações do estado geral de suas vidas.

No Brasil, infelizmente, a comunidade só começa a participar em estudos muito adiantados de projetos, acabando por prevalecer interesses políticos e ou econômicos já muito discutidos e decididos.

A rigor, a participação pública num projeto deve começar do início deste, através de publicações do empreendedor e órgãos públicos, além de discussões com órgãos representativos da sociedade, universidades etc.

Com esses procedimentos fica proporcionada a plena oportunidade de participação do público, auxiliando sobremaneira o levantamento dos problemas e dos valores locais, identificando características ambientais, sociais e econômicas relevantes.

Muitas vezes, a oposição pública a um determinado projeto decorre da má ou da falta de informações da comunidade sobre o mesmo.

Hão que ser consideradas nas discussões, pelo menos, a modificação da densidade populacional na área de influência; as modificações no uso do solo e dos valores econômicos das propriedades; as modificações nos sistemas de transporte e na movimentação de pessoas; as modificações estéticas e paisagísticas e a poluição por gases e ruídos por veículos automotores.

Na verdade, nossas comunidades não aceitam mais passivamente a implantação de projetos que possam induzir impactos, quer ecológicos, quer sócio-econômicos.

Nossos políticos devem cada vez mais se conscientizar que o que devem representar são os interesses da comunidade. Já, os dirigentes de órgãos de controle têm que se conscientizar que todo progresso é desejável, mas precisa da participação popular e principalmente da sua aceitação, isto é, a população quer ser instrumento, co-participante e co-autora nos processos de desenvolvimento.

Os políticos e os dirigentes de órgãos de controle nunca devem olvidar que seus cargos são transitórios, ao contrário das aspirações sociais que quase sempre são permanentes.

Gil Portugal