Patrimônio em Biodiversidade

Gil Portugal
(julho de 2000)

Dá para comemorar! A pressão popular travou a irracional intenção de reformular o Código Florestal Brasileiro, mas não devem ser desaceleradas as vigilâncias sobre tentativas de reformulações por outros caminhos, pois elas aparecerão disfarçadas sob outras capas. Já vem por aí outro Projeto de Lei.

O patrimônio ambiental, em biodiversidade, na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica e no Agreste Nordestino foi recentemente estimado por estudos do IBAMA, apoiado em diversas ONG's de caracter científico, em quatro trilhões de Reais. E olhem, aí não foi computado o valor da água doce disponível na Bacia Amazônia.

Nestes oito anos, após a ECO-92, o Brasil detém o triste título de campeão na devastação de florestas, numa equivalência de área a 100 Volta Redonda por ano.

A Mata Atlântica, que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul e que deveria ser chamada Floresta Atlântica, só conta com 7% de sua cobertura vegetal original.

Já estão perdidos, para sempre, 15% da Floresta Amazônica e 30% do Cerrado.

Será que valeria como desculpa o fato de que, principalmente no século passado, americanos (do norte) e europeus progrediram desmatando? Existe até a estória de que os Estados Unidos (E.U.A) foram desmatando do leste para o oeste e vieram plantando em sentido contrário e quando chegaram novamente no leste já estavam ricos. A realidade é bem outra. Embora a justificativa apresentada não seja econômica e sim que não havia à época preocupação ecológica, o tipo de floresta temperada daquelas bandas propiciava solos férteis, o que facilitava o plantio com alta produtividade. Ao contrário da nossa floresta, que é tropical, segundo o pesquisador Marcelo Szpilman, Diretor do Instituto Ecológico Aqualung, apenas 9% do solo na Amazônia tem aptidão para a agricultura; na área restante, a camada fértil é pouco profunda e não agüenta mais que 5 anos de cultivo. Isso aponta para a desertificação em curtíssimo prazo.

O fato é que, a destruição das florestas do mundo vem mesmo é em busca de madeira nobre e tem trazido ao Brasil, por longos períodos, levas de madeireiras alienígenas, principalmente da Malásia, tradicional fornecedor mundial. Acontece que, a própria Malásia, grande devastadora de suas próprias florestas, hoje, adota uma rígida preservação daquilo que ainda restou vegetado em seu território e fatura alto na extração de óleo de dendê e borracha de seringueira, comprovando que a árvore vale mais em pé do que deitada.

Quanto ao IBAMA, órgão federal encarregado de tomar conta de nossa flora e fauna, segundo Vilmar Berna, Prêmio Global da ONU para o Meio Ambiente, é notório o conchavo governamental para a desestruturação daquele órgão fiscalizador, a fim de que tal vigilância passe para o controle de subservientes "organizações sociais" meramente arrecadadoras e distanciadas, portanto, das ações de preservação e de uso sustentado dos recursos naturais renováveis.

O quadro funcional do IBAMA cada vez mais vem sendo sucateado pelo desestímulo salarial e pela ausência de reciclagem técnica, fundamental para o acompanhamento das ações antrópicas e a elaboração de pareceres técnicos especializados sobre os impactos ambientais das ações predatórias nos ecossistemas.

A chamada biopirataria estrangeira, que deveria estar sendo vigiada pelo IBAMA, está levando vantagem, da mesma forma que, comparativamente, estão levando vantagem sobre os órgãos vigilantes oficiais, os cartéis das drogas e seus braços, que são as quadrilhas de traficantes. Em assim sendo, fica facilitado que estrangeiros nos levem, via incursões autorizadas ou não em nossas florestas, para pesquisar nossa flora e fauna, pesquisas estas muitas vezes disfarçada em missões de catequização ou defensoras das comunidades indígenas, preciosos dados para a produção de medicamentos, por exemplo, sobre os quais não temos nenhum direito garantido de propriedade e ainda pagamos caro por eles, quando retornam às farmácias como remédios de que precisamos.

A vigilância séria da presença humana nas Unidades de Conservação se torna cada vez mais necessária, visto estarem essas áreas, em sua maioria, nas mãos de particulares e indígenas que, com raras exceções, exploram ou deixam explorar seus recursos e ainda permitem turismos nada ecológicos.

Em suma, onde estão os defensores, legalmente investidos, do nosso patrimônio?

Vigiar é preciso.

Gil Portugal