Gil Portugal
(2001)

Thomas Robert Malthus (1766-1834), há 200 anos, em seus ensaios, perguntava: "há limites, afinal, para a população que a Terra pode alimentar?" e continuando, "a população tende a crescer mais rápido que a produção de comida".

Sábado, dia 4 de novembro, ao lado da minha coluna, com o título "Dando férias à fábrica Natureza", estava a carta de dois leitores de São Paulo tratando do tema, razão deste artigo. Os dois missivistas abordaram com muita firmeza o controle da natalidade, sob o principal prisma da paternidade responsável, basicamente defendendo a tese de que "só deve ter filho quem puder cuidar".

Toda vez que alguém, de alguma forma, escrevendo ou falando, defende a tese do controle amplo da natalidade é, em seguida, bombardeado de críticas, razão porque o tema é realmente polêmico e porque não dizer, pura nitroglicerina. Por esse motivo, reputo de grandemente corajosos aqueles que expõem seus pontos de vista na defesa do controle amplo da natalidade. Eu mesmo já escrevi a respeito. Não tão enfaticamente como os missivistas em tela, defendendo também a tese da paternidade responsável onde, em rápidas palavras, expunha a necessidade de que todos aqueles que pusessem um filho no mundo seriam os responsáveis primeiros pela sua saúde, educação e comportamento perante a sociedade.

As instituições que abrigam menores infratores, principalmente as de São Paulo, estão constantemente na mídia, mostrando rebeliões e destruições do patrimônio público e mortes em conflitos. Hoje mesmo, a televisão anunciou que cada menor nessas instituições chega a custar R$ 1.700,00 mensalmente, um verdadeiro absurdo; dinheiro que hoje sustentaria, embora mal, cerca de dez famílias.

Os argumentos ideológicos e religiosos sustentam, respectivamente, que em nosso Brasil há espaço para suportar uma grande taxa de crescimento populacional e os casais têm o livre arbítrio para terem o número de filhos que bem desejarem.

Em ambos os casos, os argumentos são de raízes muito profundas e, por isso, defendidos tenazmente. Nessas defesas, porém, evita-se comentar que, na nossa cultura, se não houver métodos anticoncepcionais, que não deixem dúvidas de que uma gravidez não desejada venha a acontecer, fatalmente ela ocorrerá, visto que o prazer do ato sexual é um dos poucos entretenimentos ao alcance dos pobres e que não custa nada.

De outra feita, é muito comum, nas classes mais pobres, o desejo de ter filhos que venham ajudar e em muitos casos, pela ambição de alcançar as vantagens que nossa legislação oferece, quando do nascimento do filho, como o auxílio à maternidade, a licença de quatro meses à gestante, a licença de oito dias para o pai e o salário família quando o pai está empregado. Benefícios esses enxergados como melhoria de padrão de vida; grande ilusão. Todavia, tal ambição, hoje, não faz tanto sentido, visto que uma grande massa dos trabalhadores está fora do mercado de trabalho formal e não tendo carteira de trabalho, não desfruta dos benefícios citados.

Com certeza, a situação de pobreza da família leva a uma maternidade desassistida e uma gravidez desassistida tem influência direta na formação física e, principalmente, mental da criança, desde o útero.

Por outro lado, muitas vezes também, uma gravidez que veio por motivos que não puderam ser controlados, leva ao crime hediondo, que é o aborto.

Em síntese e para finalizar, fica a questão daquilo que se tornou comum de se ver em todos os lugares e de forma cada vez mais crescente: crianças abandonadas, exploradas, prostituídas e com um futuro (se houver) quase certo para a criminalidade.

Gil Portugal