Gil Portugal

Dá para comemorar! A pressão popular travou a irracional intenção de reformular o Código Florestal Brasileiro, mas não devem ser desaceleradas as vigilâncias sobre tentativas por outros caminhos, pois elas aparecerão disfarçadas sob outras capas. Já vem por aí outro Projeto de Lei.

O patrimônio ambiental em biodiversidade na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica e no Agreste Nordestino foi recentemente estimado por estudos do IBAMA, apoiado em diversas ONG's de caracter científico, em quatro trilhões de Reais. E olhem, aí não foi computado o valor da água doce disponível na Bacia Amazônia.

Nestes oito anos, após a ECO-92, o Brasil detém o triste título de campeão na devastação de florestas, numa equivalência de área a 100 Volta Redonda por ano.

A Mata Atlântica, que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul e que deveria ser chamada Floresta Atlântica, só conta com 7% de sua cobertura vegetal original.

Já estão perdidos para sempre 15% da Floresta Amazônica e 30% do Cerrado.

Será que valeria como desculpa o fato que, principalmente no século passado, americanos (do norte) e europeus progrediram desmatando? Existe até a estória de que os Estados Unidos (E.U.A) foram desmatando do leste para o oeste e vieram plantando em sentido contrário e quando chegaram novamente no leste já estavam ricos. A realidade é bem outra. Embora a justificativa apresentada não seja econômica e sim que não havia à época preocupação ecológica, o tipo de floresta temperada daquelas bandas propiciava solos férteis, o que facilitava o plantio com alta produtividade. Ao contrário da nossa floresta que é tropical, segundo o pesquisador Marcelo Szpilman, Diretor do Instituto Ecológico Aqualung, apenas 9% do solo na Amazônia tem aptidão para a agricultura; na área restante, a camada fértil é pouco profunda e não agüenta mais que 5 anos de cultivo. Isso aponta para a desertificação em curtíssimo prazo.

O fato é que, a destruição das florestas do mundo vem mesmo é em busca de madeira nobre e tem trazido ao Brasil, por longos períodos, levas de madeireiras alienígenas, principalmente da Malásia, tradicional fornecedor mundial. Acontece que a própria Malásia, grande devastadora de suas próprias florestas, hoje, adota uma rígida preservação daquilo que ainda restou vegetado em seu território e fatura alto na extração de óleo de dendê e borracha de seringueira, comprovando que a árvore vale mais em pé do que deitada.

Quanto ao IBAMA, órgão federal encarregado de tomar conta de nossa flora e fauna, segundo Vilmar Berna, Prêmio Global da ONU para o Meio Ambiente, é notório o conchavo governamental para a desestruturação daquele órgão fiscalizador, a fim de que tal vigilância passe para o controle de subservientes "organizações sociais" meramente arrecadadoras e distanciadas, portanto, das ações de preservação e de uso sustentado dos recursos naturais renováveis.

O quadro funcional do IBAMA cada vez mais vem sendo sucateado pelo desestímulo salarial e pela ausência de reciclagem técnica, fundamental para o acompanhamento das ações antrópicas e a elaboração de pareceres técnicos especializados com relação aos impactos ambientais das ações predatórias nos ecossistemas.

A chamada biopirataria estrangeira que deveria estar sendo vigiada pelo IBAMA está levando vantagem, da mesma forma que comparativamente, estão levando vantagem sobre os órgãos vigilantes oficiais, os cartéis das drogas e seus braços que são as quadrilhas de traficantes. Em assim sendo, fica facilitado que estrangeiros nos levem, via incursões autorizadas ou não em nossas florestas, para pesquisar nossa flora e fauna, pesquisas estas muitas vezes disfarçada em missões de catequização ou defensoras das comunidades indígenas, preciosos dados para a produção de medicamentos, por exemplo, sobre os quais não temos nenhum direito garantido de propriedade e ainda pagamos caro por eles, quando retornam às farmácias como remédios de que precisamos.

A vigilância séria da presença humana nas Unidades de Conservação se torna cada vez mais necessária, visto estarem essas áreas, em sua maioria, nas mãos de particulares e indígenas que, com raras exceções, exploram ou deixam explorar seus recursos e ainda permitem turismos nada ecológicos.

Em suma, onde estão os defensores, legalmente investidos, do nosso patrimônio?

Gil Portugal