Gil Portugal
Mais uma vez a Prefeitura de Volta Redonda (leia-se Coordema) e a Associação dos Defensores da Cicuta (através de sua Presidente Iellen) se desentendem com relação à lixeira pública e a Mata da Cicuta.
Não quero entrar na polêmica, todavia, ambas as partes têm suas razões. A prefeitura, que tem que dispor do local para o lixo da cidade que não pode deixar de ser gerado e a Dra. Iellen, que reclama da influência da lixeira na Mata, via chorume e Rio Brandão a montante.
No grupo criado para debater a questão do lixo na Agenda 21-Local levei algumas idéias para serem debatidas, relacionadas à nova localização do aterro sanitário da cidade. Vamos dissertar sobre essas idéias.
A reciclagem do lixo, em suas diversas espécies: papéis, papelões, vidros, plásticos etc., começa pela seleção desse lixo desde sua fonte de geração, passando pelo transporte e terminando no local de disposição final .
As seleções podem ser feitas nos lares, escolas (A Lei 1831 de 06/07/91 obriga as escolas públicas a procederem à coleta seletiva), indústrias etc. e pelos catadores.
Se aceitarmos como princípio válido que, havendo muitos selecionadores (lares, escolas, escritórios, indústrias), serão necessárias formas mais complexas de destinação do lixo selecionado, quer pelos diversos locais em que se encontram os selecionadores, demandando recolhimentos muito espalhados pela cidade, quer pelas seleções não padronizadas que acontecerão, quando poderão surgir empecilhos de toda a natureza para um bom funcionamento do sistema, devido a falha nas coletas dos reciclados, por deficiência dos encarregados no recolhimento, por misturas indesejadas, por desconhecimento das espécies de recicláveis, pelos depósitos de destino por tipos de recicláveis, pela falta momentânea de comprador certo, pelos aproveitadores (piratas do lixo) que vão aos pontos de recolhimento surrupiar as partes mais nobres (latas de alumínio) etc.
Com tudo isso, é mais fácil aceitar como válido que, se a seleção for realizada por catadores, desde que organizada, teremos pontos de destinação final de lixos selecionados em menor número, com padronizações mais acertadas na divisão dos recicláveis, por tipo e até mesmo por condições físicas ligadas à umidade (caso do papel e papelão), à cor (caso dos vidros e PET), e de materiais para reciclagem não bem definida como pilhas, madeiras, borrachas etc., devido à experiência já adquirida por esses catadores.
Mas quem são os catadores?
Há dois tipos de catadores: os que transitam pelas ruas, geralmente nos finais dos expedientes e os que trabalham diretamente nos aterros à espera dos caminhões de coleta. Os primeiros já têm os compradores certos de suas catanças, os segundos, em geral, também têm, todavia, estes se submetem aos preços dos compradores ou dos atravessadores e mesmo do dono da área da lixeira e também às incertezas do mercado comprador. A exposição dos catadores que trabalham nos "lixões" à sujeira, leva-os à possibilidade de contraírem toda sorte de doenças, em especial as crianças, visto que a catança é um empreendimento familiar. Em muitos casos, como Volta Redonda, os catadores e suas famílias moram em favelas montadas no próprio sítio onde está a lixeira.
Baseado nesses argumentos, colocamos para debate a situação que vemos como ideal e as providências que julgamos que devam ser tomadas, aproveitando o fato de que teremos um novo aterro sanitário em breve, eu acho.
A SITUAÇÃO QUE VEMOS COMO IDEAL
 | Terreno do futuro aterro sanitário de propriedade do poder público e livre, com isso, das pressões do proprietário do terreno, que sempre quer participar, o que é justo, da comercialização. |
| Instalação do novo aterro sanitário controlado dentro das melhores tecnologias. |
| Implantação de um Centro de Pesquisa do Lixo (Referência Nacional) com gerenciamento conjunto da FERP, FOA e UFF (universidades locais). |
| Construções financiadas a baixo custo de moradias condignas nas cercanias do lixão, evitando o gasto dos catadores com seus transportes. |
| Assistência médica permanente aos catadores e suas famílias pelo poder público. |
| Obrigatoriedade do emprego de proteção individual para os catadores (EPI’s) |
| Proibição do trabalho de menores. |
| Facilidade para o ensino fundamental básico para todos e para a vizinhança (Roma I, II e adjacências). |
| Apoio para a criação de cooperativa organizada, com regimento bem claro do funcionamento, dando oportunidade a outros catadores de exercerem a profissão. |
| Apoio na elaboração de cadastro de compradores dos diversos tipos de recicláveis. |
| Apoio na aquisição e montagem de maquinário e instalações mínimos para aumentar o valor agregado dos recicláveis e facilitar a comercialização, como prensa para papéis e papelões, "papa-PET", baias para separação de PET’s por tipos e vidros por cores e depósitos abrigados e, futuramente, outras facilidades conforme a necessidade do mercado comprador, sempre visando aumentar a atratividade e o valor final dos produtos para a venda, como exemplo: lavadores e picadores de plásticos. |
PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS
| Desapropriação pela PMVR da área do novo aterro sanitário. |
| Convênios com as entidades superiores de ensino citadas. |
| Elaboração dos projetos básicos necessários. |
| Levantamento das empresas da região e mesmo de fora, interessadas em adquirir recicláveis, para elaboração do cadastro de compradores interessados. |
| Cadastramento dos catadores e suas famílias hoje existentes no "lixão", dos locais e condições onde vivem e suas condições de saúde. |
| Primeiros apoios médicos. |
| Construção financiada das moradias (já citadas), próximas ao local onde será instalado o novo aterro sanitário da cidade. |
| Doação do maquinário e instalações mínimas (já citado), bem como de local abrigado para algumas espécies de recicláveis, principalmente papéis e papelões. |
| Instalação da Cooperativa dos Catadores que deve ser iniciada por Associação. |
| Estabelecimento do regimento de funcionamento da cooperativa, ouvindo os futuros cooperados. |
Gil Portugal