Gil Portugal (junho/94)

Toda vez que alguém, de alguma forma, escrevendo ou falando, defende a tese do controle amplo da natalidade é, em seguida, bombardeado de críticas, razão porque o tema é realmente polêmico e porque não dizer, pura nitroglicerina. Por esse motivo reputo de grandemente corajosos aqueles que expõem seus pontos de vista na defesa do controle amplo da natalidade. Eu mesmo já escrevi a respeito. Não tão enfaticamente, defendendo a tese da paternidade responsável que, em rápidas palavras, exponha a necessidade de que todos aqueles que pusessem um filho no mundo seriam os responsáveis primeiros pela sua saúde, educação e comportamento perante a sociedade.

Analisando, com firmeza, os argumentos mais comuns contra a tese do controle amplo, teçamos nossos comentários para meditação do leitor. Para tornar mais didática a apresentação desses argumentos contrários, vamos listá-los sem ordem de prioridade: os casais devem gerar filhos em qualquer ocasião, conforme seu livre arbítrio; o ato sexual deve acontecer somente com a finalidade de procriação e, por isso, a menos que se queira ter filhos o sexo é pecado e os métodos anticoncepcionais, a menos que por calendário, devem ser abominados.

Outros argumentos: o Brasil tem imensas áreas desabitadas e precisa de população. As grandes potências econômicas querem o país enfraquecido sem crianças e consequentemente sem futuro e facilmente dominável. As grandes potências não querem aqui plantadas mais uma Índia ou China a pressionar a natureza por alimentos e causando, com isso, degradação ambiental que, no futuro, as afetará por tabela. E por aí afora.

Como pode ser notado, desses argumentos contra, alguns tem origem religiosa, outros ideológica. Em ambos os casos, os argumentos são de raízes muito profundas e, por isso, defendidos tenazmente. Nessas defesas, porém, evita-se comentar que, na nossa cultura, se não houver métodos anticoncepcionais, que não deixem dúvidas de que uma gravidez não desejada venha a acontecer, fatalmente ela ocorrerá pelos seguintes motivos, que facilmente são entendíveis: uma das diversões do pobre e que não custa nada, é ter filhos. Em primeiro lugar, pelo prazer do ato sexual, um dos poucos prazeres ao alcance de suas condições miseráveis e em segundo lugar, pela ambição de alcançar as vantagens que nossa legislação oferece quando do nascimento do filho, como o auxílio à maternidade, a licença de quatro meses à gestante – a recente novidade de licença de oito dias ao pai e o salário família, quando o pai está empregado. Benefícios esses enxergados como melhoria de padrão de vida; uma grande ilusão. Todavia, muitos desses argumentos, hoje, não fazem sentido, visto que uma grande massa dos trabalhadores está fora do mercado de trabalho formal e não tendo carteira de trabalho, não desfruta deles.

Evita-se, também, a discussão do fato muito comum de ocorrer, e narrado por visitadores de áreas pobres da periferia de que, o uso do anticoncepcional natural (calendário) não funcionará se a mulher for subjugada, nos dias férteis, pelo seu homem à força, para fazer sexo, o que é comum, visto que, em muitos casos, esse homem à casa retorna amargurado e bêbado, pelas desesperanças que a vida lhe proporciona dia após dia.

Pouco se comenta também que uma gravidez desassistida tem influência direta na formação física e, principalmente, mental da criança, desde o útero. Não se comenta ou se faz uma relação muito clara que um controle de natalidade possa não ser realmente efetivo. Várias vezes, uma gravidez que veio, por motivos que não puderam ser controlados, leva ao crime hediondo, que é o aborto. E para finalizar, não se coloca em discussão o que estamos vendo em todos os lugares e de forma cada vez mais crescente: crianças abandonadas, exploradas, prostituídas e com um futuro (se houver) quase certo para a criminalidade.

Gil Portugal