Gil Portugal (julho/98)

Para os leitores do DIÁRIO DO VALE que ainda não sabem, há cerca de seis meses, por iniciativa do Prefeito Municipal de Volta Redonda, através da sanção de uma lei, oriunda da Câmara Municipal, foi dado o passo inicial para a implantação, em Volta Redonda, da Agenda 21-Local.

Vale um pequeno histórico. Em 1992, por ocasião da ECO-92, no Rio de Janeiro, quase 180 chefes de estado do mundo assinaram, entre outros documentos, aquele denominado Agenda 21. Tal documento era um compromisso com o "desenvolvimento sustentável" de seus países. Em outras palavras, era uma promessa de que, doravante, o progresso de suas nações estaria intimamente interligado à preservação do meio ambiente.

Mas, como implementar uma visão dos povos para o século 21, visão esta de crescimento sem degradação do meio ambiente?

A forma consensada foi de que, as diversas nações, cada uma "de per si", deveriam buscar seus próprios caminhos, a partir dos seus municípios, individualmente, e adotarem todas as iniciativas que julgassem adequadas para alcançarem os objetivos da Agenda 21.

Para um melhor ordenamento das discussões do grande tema, pautou-se todo o assunto em três grandes subtemas a serem debatidos: o econômico, o social e o ambiental, que fechariam perfeitamente o grande objetivo do desenvolvimento sustentável.

De outra feita, foi também consenso que todas as decisões teriam que ser tomadas da forma mais democrática, com participação, a mais ampla possível, da sociedade e, aliado a isso, criou-se a idéia da parceria, por meio do trabalho conjunto do Executivo, do Legislativo e da Sociedade do município em questão.

O pensamento básico passou a ser que, por meio de debates exaustivos entre a sociedade e os poderes constituídos, deveria se concluir quais as prioridades do município em cada um dos temas: o econômico, o social e o ambiental. Foi, daí, que surgiu o nome Agenda 21-Local.

Eleitas as prioridades, a partir delas, é que seriam elaborados os projetos para que se pudesse tornar realidade as idéias.

Atualmente, no mundo, encontram-se implantadas ou em implantação Agendas 21-Locais em cerca de 1.800 municípios. No Brasil, são cerca de 15.

Mas, voltando à iniciativa do prefeito. A lei sancionada e posteriormente um decreto, propiciaram a formação de um pequeno grupo (12 pessoas) que iniciou os estudos para a implantação da Agenda 21-Local em Volta Redonda.

Em seguida, juntaram-se a esse grupo mais 18 representantes de segmentos organizados da sociedade. Houve, então, um grande "workshop" para um entendimento amplo daquele grupo de 30 pessoas.

Entre outros assuntos, neste "workshop", ficou decidido que a participação nos debates deveria ser ampliada com mais representantes de grupos organizados da sociedade e, assim, esses representantes foram listados e convidados.

No dia 14 de julho, em solenidade havida na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), o prefeito municipal oficializou o grande grupo ( Grande Fórum) para trabalhar em prol da Agenda 21-Local.

Foi dado, então, o pontapé inicial para levar à frente essa iniciativa. É um trabalho árduo e longo a que se lançam esses quase cem voluntários.

Esperamos sucesso nas discussões e nos planos de ação quando estiverem definidos.

Gil Portugal