Gil Portugal
(2000)

Quando, repentinamente, escapou gás natural de um terminal da Petrobrás, a população do Aterrado, do Jardim Amália e arredores passou por um grande susto e começou a se indagar quais eram os reais riscos que estava correndo, em face da proximidade daquela instalação.

A sociedade cobrou e alguns segmentos técnicos da sociedade, entre esses o Sindicato dos Engenheiros, levaram à frente a cobrança. Foi quando surgiu, por parte da população, o conhecimento do que era uma APR, ou seja, uma Análise Preliminar de Riscos, obrigatória para quaisquer instalações que estocam, transportam ou que lidem, de uma maneira geral, com inflamáveis e produtos tóxicos.

Tal análise, basicamente, compreende as seguintes fases e definições, das quais, abaixo, fazemos um resumo:

CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS

Estimativa da severidade das conseqüências

Categoria I – Desprezível – Quando as conseqüências/danos estão restritos à área industrial da ocorrência do evento com controle imediato.

Categoria II – Marginal – Quando as conseqüências/danos atingem outra subunidades e/ou áreas não industriais com controle e sem contaminação do solo, ar ou recursos hídricos.

Categoria III– Crítica – Quando as conseqüências/danos provocam contaminação temporária do solo, ar ou recursos hídricos, com possibilidade de ações de recuperação imediatas.

Categoria IV – Catastrófica – Quando as conseqüências/danos atingem áreas externas, comunidade circunvizinha e/ou meio ambiente.

Estimativa da freqüência provável

Categoria A – Provável – Quando se situa na faixa de freqüência (ocorrência/ano) igual a 1< f < 10 ^–3 – Esperado ocorrer várias vezes durante a vida da unidade. Ocorrências envolvendo falha humana.

Categoria B – Pouco Provável – Quando se situa na faixa de freqüência (ocorrência/ano) igual a 10 ^–3 < f < 10 ^–4 – Esperado ser pouco provável ocorrer durante a vida da unidade. Ocorrências envolvendo a falha de equipamentos/operação sem automação e controle.

Categoria C – Remota – Quando se situa na faixa de freqüência (ocorrência/ano) igual a f < 10 ^–4 – Conceitualmente possível, mas improvável ocorrer durante a vida da unidade. Ocorrências envolvendo a falha de equipamentos/operação com automação e controle.

Enquadramento a partir da Análise Preliminar de Risco

Basicamente são três os níveis de risco e mais dois extremados aos três;

Catastrófico – Crítico – Moderado – Não Crítico – Desprezível

O enquadramento acima irá propor a necessidade ou não de um estudo de risco quantitativo ou qualitativo, acompanhado ou não de um Plano de Ação de Emergência e um Programa de Gerenciamento de Risco, sempre compatíveis com o grau de risco observado.

Notas:    1) Sempre que o nível for Não Crítico o estudo do risco será qualitativo.

             2) Sempre que o nível for Moderado ou Crítico o estudo do risco será quantitativo.

             3) Em ambos os casos acima cabem o plano de Ação de Emergência e o Programa de gerenciamento de Risco, só não cabendo quando o nível for Desprezível.

             4) Podem ser considerados os níveis intermediários, como por exemplo: Moderado a Crítico; Crítico a Catastrófico etc.

Para a realização da APR as empresas contam com empresas especializadas que contratam, a fim de cumprir essa obrigação legal.

Gil Portugal