Gil Portugal
(1998)

Para os leitores que ainda não sabem, em diversos municípios do planeta já está sendo posta em prática a chamada Agenda 21 - Local que busca consolidar os princípios da Agenda 21 estabelecidos em 1992, por ocasião da ECO-92, no Rio de Janeiro, quando quase 180 chefes de Estado do Mundo assinaram, entre outros documentos, aquele denominado Agenda 21. Tal documento foi um compromisso com o “desenvolvimento sustentável” de seus países. Em outras palavras, uma promessa de que, doravante, o progresso de suas nações estaria intimamente interligado à preservação do meio ambiente.

Para a consecução deste objetivo foi unânime a decisão de que todas as ações deveriam partir dos municípios individualmente, buscando seus próprios caminhos e adotando todas as iniciativas que julgassem adequadas para alcançarem os objetivos da Agenda 21.

No Brasil, em particular, quase duas dezenas de municípios começaram a se movimentar, há cerca de dois anos.

Há pouco mais de um ano, por iniciativa do Prefeito Municipal de Volta Redonda, através da sanção de uma Lei oriunda da Câmara Municipal, foi dado o passo inicial para a implantação, em Volta Redonda, da Agenda 21-Local.

Para um melhor ordenamento das discussões do grande tema, pautou-se todo o assunto em três grandes temas a serem debatidos: o econômico, o social e o ambiental, que fechariam perfeitamente o grande objetivo do desenvolvimento sustentável.

De outra feita, foi também consenso de que todas as decisões teriam que ser tomadas da forma mais democrática, com participação, a mais ampla possível da sociedade e aliado a isso, criou-se a idéia da parceria, através do trabalho conjunto do executivo, do legislativo e da sociedade do município em questão.

O pensamento básico passou a ser que, através de debates exaustivos entre a sociedade e os poderes constituídos, deveria se concluir quais as prioridades do município em cada um dos temas: o econômico, o social e o ambiental. Foi, daí, que surgiu o nome Agenda 21-Local.

Eleitas as prioridades, dentro delas, e aí sim, é que seriam elaborados os projetos para que se pudesse tornar realidade as idéias.

Atualmente, no Mundo, encontram-se implantadas ou em implantação Agendas 21-Locais em cerca de 2.000 municípios. No Brasil, são cerca de trinta.

Mas, voltando à iniciativa do prefeito e que se aplicaria a qualquer outro prefeito a Lei sancionada e posteriormente um Decreto, propiciaram a formação de um pequeno grupo (doze pessoas) que iniciou os estudos para a implantação da Agenda 21-Local em Volta Redonda.

Em seguida, juntaram-se a esse grupo mais dezoito representantes de segmentos organizados da sociedade. Houve, então, um grande “work-shop” para um entendimento amplo daquele grupo de trinta pessoas.

Entre outros assuntos, nesse “workshop”, ficou decidido que a participação nos debates deveria ser ampliada com outros representantes de grupos organizados da sociedade e, assim, esses representantes foram convidados.

No dia 14 de julho de 1998, em solenidade pública, o Prefeito Municipal oficializou o "grande grupo" para trabalhar em prol da Agenda 21-Local.

Foi dado, então, o pontapé inicial para levar à frente essa iniciativa. Tem sido um trabalho árduo e longo em que se lançaram esses quase 100 voluntários.

A partir daí foi discutido e aprovado o Estatuto style="mso-spacerun: yes">  e mais tarde o Regimento estabelecendo as regras de funcionamento do Grande Fórum de representantes das parcelas organizadas da sociedade.

Foram também estabelecidos cinco Grupos Temáticos e seus respectivos subtemas para a formação de subgrupos a fim de esgotarem os assuntos e trazerem ao Grande Fórum suas conclusões para as definições de prioridades e formas de ação.

Os subtemas iniciais, hoje em estudo pelos subgrupos são: lixo doméstico, poluição atmosférica, águas urbanas e saúde da população.

Nenhum subgrupo até o momento concluiu seus trabalhos. Com isso, ainda não podemos adiantar quais serão os resultados que serão levados à população como um todo e as metas a serem atingidas com o apoio do legislativo e executivo municipal.

O trabalho é longo e com muitos detalhes a serem observados. O grupo de Volta Redonda, com a experiência já adquirida, com certeza, estará à disposição para repassar o assunto aos interessados.

Esperamos ter sucesso nas discussões e nos planos de ação quando estiverem definidos.

Gil Portugal

É Conselheiro do CREA/RJ e Representante do SENGE-VR na Agenda 21-Local de Volta Redonda