Gestão Tributária em Consórcios de E&P: PIS e Cofins na Prática

A complexidade dos consórcios de E&P

Em projetos de exploração e produção (E&P), o modelo de consórcio é a forma mais inteligente de dividir os altos custos e mitigar os riscos. Operadores e não-operadores se unem para viabilizar empreendimentos que seriam inviáveis isoladamente.

Mas essa estrutura, na prática, esbarra em um desafio: controlar, de forma precisa, a avalanche de informações financeiras e fiscais que circulam entre os participantes.

A apuração de PIS e Cofins é um ponto crítico. Todos os meses, relatórios de gastos chegam de diferentes empresas, em formatos variados. A unificação manual desses dados aumenta drasticamente os problemas, como:

• Perda de créditos, o que faz a empresa pagar mais imposto do que deveria.

• Aproveitamento indevido, com risco de autuações e multas pesadas.

• Atrasos no fechamento, que afetam o caixa e o planejamento estratégico.

Como o Grupo PCA atua nesse cenário:

O Grupo PCA desenvolveu um sistema específico para operações em consórcio, pensado para simplificar e dar segurança à apuração dos créditos de PIS e Cofins.

Entendemos que, mesmo no mesmo setor, cada empresa tem uma forma única de operar. Os fluxos de aprovação, a maneira de registrar despesas e até a nomenclatura interna variam bastante. Por isso, nossa solução não é um modelo engessado, mas personalizada para a realidade de cada cliente.

O sistema reúne os dados enviados por operadores e não-operadores, aplica automaticamente, com base em critérios bem definidos junto com o cliente, os entendimentos tributários para cada caso, onde cada item oriundo dos relatórios de gastos, passam por um fluxo de regras dentro do sistema até o cálculo final do crédito ou a definição que não há crédito para aquela operação. Além disso, ele mantém todo o histórico rastreável para auditoria e fornece relatórios claros sobre onde estão os principais gastos e créditos a recuperar.

Benefícios para as empresas que atuam neste segmento:

• Segurança fiscal: Classificação correta dos créditos e redução de riscos.

• Eficiência operacional: Menos tarefas manuais e mais tempo para análises estratégicas.

• Aproveitamento de créditos: Recuperação de valores que poderiam passar despercebidos.

• Controle detalhado: Visão completa da origem e do destino de cada gasto.

Conclusão:

Com o relatório de gastos implementado dentro das empresas que operam neste segmento, um trabalho de dias, semanas e até meses é realizado em 3 minutos, com assertividade, rastreabilidade e segurança. Por Gustavo Louro, Gerente de Tributos.